Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 848/2017

Em Leis Ordinárias 2017 169 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Institui no âmbito do Município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 846/2017

Em Leis Ordinárias 2017 158 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipale os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal

pdf Lei Ordinária Nº 844/2017

Em Leis Ordinárias 2017 164 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Abrigo Rosa Mística

pdf Lei Ordinária Nº 845/2017

Em Leis Ordinárias 2017 165 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional

pdf Lei Ordinária Nº 843/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Recreativa Social Godiva Agostini da Matta

pdf Lei Ordinária Nº 842/2017

Em Leis Ordinárias 2017 149 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional, do município de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 841/2017

Em Leis Ordinárias 2017 154 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Altera a Lei Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 839/2017

Em Leis Ordinárias 2017 149 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
Institui o Programa de Prestação Social destinado às famílias carentes do município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 840/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Altera Lei Municipal Nº 543 2004

pdf Lei Ordinária Nº 836/2017

Em Leis Ordinárias 2017 148 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)
Altera a Lei Nº 606 2007 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 837/2017

Em Leis Ordinárias 2017 149 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Aprova o Plano Municipal de Educação de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 838/2017

Em Leis Ordinárias 2017 148 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 835/2017

Em Leis Ordinárias 2017 149 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Autoriza o Chefe do poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores públicos Municipais na data de seus aniversários

pdf Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2012

Em Lei Orgânica 201 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 366/1990

Em Lei Orgânica 203 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ MG

pdf Lei Ordinária Nº 888/2019

Em Lei Nº 477-2002 e Alterações 189 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Altera o anexo da Lei Complementar Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 869/2018

Em Lei Nº 477-2002 e Alterações 167 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)
Altera a Lei Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 880/2019

Em Lei Nº 477-2002 e Alterações 173 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Altera o anexo Quadro de Vencimentos e Progressões da Lei Complementar Nº 477 2002 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público

pdf Lei Ordinária Nº 841/2017

Em Lei Nº 477-2002 e Alterações 167 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Altera a Lei Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 850/2017

Em Lei Nº 477-2002 e Alterações 169 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
Altera a Lei Nº 477/2002

logo rodape

Endereço

 Rua Francisco Vilela, S/N
Patrocínio do Muriaé - Cep 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br

Links Úteis