Envios recentes

Altera o capítulo X e o anexo IV da Lei Nº 477/2002.

Altera o capítulo X e o anexo IV da Lei Nº 477/2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Altera os anexos I, III, e V da Lei Complementar Nº 606/2007

Autoriza adesão do município de Patrocínio do Muriaé ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor.

Regulamenta o plantão das farmacias e drogarias localizadas no município ide Patrocínioi de Muriaé.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal.

Nomeia Servidora em Cargo de Provimento em Comissão que menciona.

Nomeia Servidora para a função de Controlador Interno.

Nomeia Servidor para função de Tesoureiro.

Dispõe sobre a provação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financiero de 2019

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo ref ao exercício financeiro de 2020

Aprovação das contas do Executivo Municipal

Fixa o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal

Nomeia Servidora para função de tesoureiro.

Nomeia Servidora para função de Controlador Interno.