Envios recentes

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional".

"Cria o Conselho Alimentação Escolar - CAE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento e dá outras providências

"Dispõe sobre as regras de tráfego de bicicletas, ciclomotores, veiculos de tração e propulsão humana ou de tração animal, triciclo, motocicleta e outros equipamentos destinados a entrega e venda de produtos nas áreas destinadas à circulação de pedestres e dá outras providências"

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 606/2007 e dá outras providências. "

"Altera a Lei Complementar nº 606/2007 e dá outras providências. "

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder abono salarial para os profissionais do magistério do ensino básico com recursos do FUNDEB e dá outras providências. "

"Dispõe sobre fixação do subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências"

"Altera Lei Municipal nº 645/2009, que dispõe sobre a instituição do pagamento, de obrigações de pequeno valor pela fazenda pública municipal de Patrocínio do Muriaé, em virtude de sentença judicial transitada em julgado e dá outras providências. "

"Autoriza Abertura Adicional de Crédito"

"Autoriza a prorrogação da licença-maternidade e dá outras providências".

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Patrocínio do Muriaé (MG) e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 413/97 — o Código Tributário Municipal - e dá outras providências".

Estabelece o quadro de servidores do município e fixa-lhes os vencimentos

Dispõe sobre denominação de logradouro e prédios públicos no município de Patrocínio do Muriaé

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 35.000,00

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 115.000,00

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências