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pdf Lei Ordinária Nº 742/2012

Em Leis Ordinárias 2012 76 downloads

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 35.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 741/2012

Em Leis Ordinárias 2012 77 downloads

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 115.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 748/2012

Em Leis Ordinárias 2012 85 downloads

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 754/2012

Em Leis Ordinárias 2012 73 downloads

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocinio do Muriaé para o exercício financeiro de 2013

pdf Lei Ordinária Nº 753/2012

Em Leis Ordinárias 2012 73 downloads

Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé, Minas Gerais, para a legislatura 2013/2016 e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 752/2012

Em Leis Ordinárias 2012 76 downloads

Autoriza Abertura de Créito Especial Adicional 

pdf Lei Ordinária Nº 751/2012

Em Leis Ordinárias 2012 72 downloads

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Patrocinio do Muriaé, Minas Gerais, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 749/2012

Em Leis Ordinárias 2012 77 downloads

Abre Crédito Suplementar ao orçamento do presente exercício e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 747/2012

Em Leis Ordinárias 2012 75 downloads

Autoeiza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no valor de R$ 9.000,00"

pdf Lei Ordinária Nº 746/2012

Em Leis Ordinárias 2012 76 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 745/2012

Em Leis Ordinárias 2012 76 downloads

Institui o Pró-Empresa – Programa de Desenvolvimento Empresarial e Econômico do Município de Patrocínio do Muriaé – M.G”.

pdf Lei Ordinária Nº 744/2012

Em Leis Ordinárias 2012 77 downloads

Concede desconto de jutos e multas para o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxas Municipais, anteriores ao exercício do corrente ano e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 743/2012

Em Leis Ordinárias 2012 75 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 9.086,92

pdf Lei Ordinária Nº 737/2012

Em Leis Ordinárias 2012 85 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

pdf Lei Ordinária Nº 736/2012

Em Leis Ordinárias 2012 87 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 735/2012

Em Leis Ordinárias 2012 82 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 740/2012

Em Leis Ordinárias 2012 85 downloads

Altera o anexo quadro de vencimentos - progressões da lei municipal nº 477 de 23/04/2002, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 739/2012

Em Leis Ordinárias 2012 82 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 738/2012

Em Leis Ordinárias 2012 82 downloads

Altera a Lei 664/2010 - anexo I do Plano Plurianual 2010/2013.

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