Envios recentes

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de PATROCINIO DO MURIAÉ para o exercício de 2025"

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Patrocínio do Muriaé, define os procedimentos de Inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências."

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências"

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 606/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPlO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a Reorganização Administrativa Municipal e dá outras providências".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 477/2m² QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Institui área de expansão urbana na localidade denominada comunidade do Ivaí, no município de Patrocínio do Muriaé/MG".

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências."

"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 837/2017, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014".

"Dispõe sobre a atualização monetária do anexo IV da Lei nº 606/2007 dá outras providências".

"Dispõe sobre a suspensão do tráfego de veículos na Travessa Padre Brandão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a atualização monetária do anexo II da Lei nº 477/2002 e dá outras providências".

Fixa o piso salarial dos profissionais da educação básica e altera o anexo II da lei complementar nº 477/2022 e contém outras providências".

Dispõe sobre denominação de logradouro e prédios públicos no município de Patrocínio do Muriaé

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 970/2023 e dá outras providências 

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências