Envios recentes

Institui e nomeia comissão organizadora de concursos públicos e dá outras providências

Fixa o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá Outras Providências

Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municipio de PATROCÍNIO de Muriaé para o exercício financeiro de 2024

Nomeia servidora em cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências

Nomeia servidora para a função de Tesoureiro e dá outras providências

Nomeia servidores em cargo de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.

Nomeia servidora para a função de Controlador interno e dá outras providências

Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto no incisos I,II e III do art....

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores...

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização, no âmbito da Câmara Municipal, de pesquisa de mercado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral....

Dispõe sobre a publicação dos editais de licitação de que trata a art. 54 da Lei nº 14.333, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização, no âmbito da Câmara Municipal, de pesquisa de mercado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral....

Dispõe sobre as regras relativas à atuação do(a) agente de contratação, o (a) pregoeiro, o (a) leiloeiro e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação...

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé e dá, outras prodvidências

Regulamenta o clausula do art 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município.

Altera o capítulo X e o anexo IV da Lei Nº 477/2002.