Envios recentes

Dá denominação à rua de acesso a saída do município de Patrocínio do Muriaé, pela antiga ponte ferroviária

Dá denominação à rua que se inicia fazendo esquina com a rua Naylor Gomes, Estendendo-se até às Margens do Rio Muriaé

Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências

Considera como período urbano o loteamento da sapucaia bairro sapucaia

Da denominação ao salão de festas que se situa sobre o prédio que está sendo construído para pré-escola, e ao viveiro, ambos situados à Praça Vicente severino Vasconcelos

Declara aprovadas as prestações de contas referentes aos exercícios: 1989 a 1992

Da Denominação à Rua que da continuidade à Rua Telemaco Pompei

Da denominação à Rua que da continuação à Rua Cristo Rei, Terminando na Rua ABdo Hassen Haad

Autoriza a assinatura de convênio e termo Aditivo com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Declara de utilidade Pública o Hospital Dr. Nascipe Daher

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências

Autoriza a aplicação de recursos dos saldos restantes desta Prefeitura Municipal 

Estima receita e fixa despesa do município de Patrocínio do Muriaé para o exercício de 2002 e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de FUMTUR e dá Turismo outras providências.

Concede abono aos Profissionais da educação que menciona e contém outras providências

"Dispõe sobre o regime de adiantamento para Fundo rotativo e dá outras providências

Doação que faz Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé/MG ao Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Educação

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola"