Envios recentes

Fixa o piso salarial dos profissionais da educação básica e altera o anexo II da lei complementar nº 477/2022 e contém outras providências".

Fixa o piso salarial dos profissionais da educação básica e altera o anexo II da lei complementar nº 477/2022 e contém outras providências".

Outorga título de cidadania honorária ao Sr. Lael Vieira Varela

Autoriza a Prefeitura de Patrocínio do Muriaé a Assinar com a Telemig, contratos e documentos necessários à manutenção da estrada de acesso à estação rádio da Telemig

Autorização para aplicar (OPEN, OVEN) 

Autoriza ao executivo Municipal a assinar contrato de comodato com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS

Dá denominação ao trecho de rua, situada ao lado do prédio do Colégio Comercial de Patrocínio do Muriaé

Dá denominação à rua, situada no início da rua Felício S. Rosa, com termino às margens do rio Muriaé

Dá denominação ao prédio onde está sendo construído o Hospital municipal

Autoriza o Executivo Municipal de Patrocínio do Muriaé a cobrança do INSS

ESTABELECE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 478/2002 e contém outras providências.

Autorização para aplicar (OPEN, OVEN)

Reconhece como entidade de utilidade Pública a A.M.P.M – Associação de Moradores de Patrocinio do Muriaé - MG

Dá denominação à Raia de Malha

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990

Dispõe sobre o estatuto do magistério Municipal

Dispõe sobre o estatuto do magistério Municipal