Envios recentes

ESTABELECE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e contém outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Contribuição de Iluminação Pública, altera o Tributário Municipal e contém outras providências.

Estima receita e fixa despesa do municipio de Patrocínio do Muriaé para o exercicio de 2003 e da outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

Que denomina logradouros públicos no bairro Santo Antônio e dá outras providencias".

Que denomina logradouros públicos no bairro Santo Antônio e dá outras providencias".

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar outras providências

Dispoe sobre politica municipal atendimento dos direitos da criança e do dá adolescente e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso dos imóveis do bairro 2000 e contém outras providências

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar para iluminação do campo futebol municipal e da outras providências

Dispõe abertura suplementar sobre de credito para aquisição de um trator agrícola através de conv'ênio e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar para aquisição de um Micro Ônibus - Transporte Escolar - através de convênio e dá outras providências

ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR NO 480/2002 CONTÉM OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.