Envios recentes

"Institui área de expansão urbana na localidade denominada comunidade do Ivaí, no município de Patrocínio do Muriaé/MG".

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências."

"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 837/2017, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014".

"Dispõe sobre a atualização monetária do anexo IV da Lei nº 606/2007 dá outras providências".

"Dispõe sobre a suspensão do tráfego de veículos na Travessa Padre Brandão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a atualização monetária do anexo II da Lei nº 477/2002 e dá outras providências".

Fixa o piso salarial dos profissionais da educação básica e altera o anexo II da lei complementar nº 477/2022 e contém outras providências".

Outorga título de cidadania honorária ao Sr. Lael Vieira Varela

Autoriza a Prefeitura de Patrocínio do Muriaé a Assinar com a Telemig, contratos e documentos necessários à manutenção da estrada de acesso à estação rádio da Telemig

Autorização para aplicar (OPEN, OVEN) 

Autoriza ao executivo Municipal a assinar contrato de comodato com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS

Dá denominação ao trecho de rua, situada ao lado do prédio do Colégio Comercial de Patrocínio do Muriaé

Dá denominação à rua, situada no início da rua Felício S. Rosa, com termino às margens do rio Muriaé

Dá denominação ao prédio onde está sendo construído o Hospital municipal

Autoriza o Executivo Municipal de Patrocínio do Muriaé a cobrança do INSS

ESTABELECE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 478/2002 e contém outras providências.

Autorização para aplicar (OPEN, OVEN)

Reconhece como entidade de utilidade Pública a A.M.P.M – Associação de Moradores de Patrocinio do Muriaé - MG