Envios recentes

Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 606/2007 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPlO DE PATROCÍNlO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICíPlO DE PATROCíNlO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS".