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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo da Lei Complementar Nº 480/2002 e contém outras providências.

Cria cargo que menciona e dá outras providências.

TRANSFORMA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCINA EM CARGO DE NATUREZA ESTATUTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio do Muriaé para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 587/2005 e toma outras providências.

Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e contém outras providências

Institui no âmbito do Município de Patrocínio do Muriaé a modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências.

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