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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COMA SECRETARIA DE RECURSOS MINERAIS, HIDRICOS E ENERGÉTICO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM JUÍZO ELEITORAL DA 187ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1994 DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança da Paroquia Nossa Senhora do Patrocínio e dá outras providências.

Municipalização da Escola Estadual do Ivaí.

Municipalização de Escola Estadual Pouso.

Municipalização da Escola Estadual Angelo Simão.

Municipalização da Escola Estadual Três Barras.

Municipalização da Escola Estadual Casa da Táboas.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À Sra. DOLORES LADEIRA DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO sr. ANTONIO NOGUEIRA DE LIMA.

Fica municipalizada a turma existente no Jacarezinho de 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. Pe. WILDES BATISTA PORTO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERSON LOPES JÚNIOR.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA SRA. ROSA DA SILVEIRA PETRIZT.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ SOARES FILHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JACOB HERMÍNIO.