Envios recentes

Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé – MG a promover a abertura de Crédito Adicional Especial  

Altera a Lei Municipal nº 543/2024 e dá outras providências 

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocinio do Muriaé para o exercício financeiro de 2013

Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé, Minas Gerais, para a legislatura 2013/2016 e da outras providências

Autoriza Abertura de Créito Especial Adicional 

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Patrocinio do Muriaé, Minas Gerais, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar ao orçamento do presente exercício e dá outras providências

Autoeiza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no valor de R$ 9.000,00"

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar

Institui o Pró-Empresa – Programa de Desenvolvimento Empresarial e Econômico do Município de Patrocínio do Muriaé – M.G”.

Concede desconto de jutos e multas para o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxas Municipais, anteriores ao exercício do corrente ano e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 9.086,92

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera o anexo quadro de vencimentos - progressões da lei municipal nº 477 de 23/04/2002, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional.

Altera a Lei 664/2010 - anexo I do Plano Plurianual 2010/2013.

Concede desconto de juros e multas para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxas Municipais, inscritos em divida ativa ou não, anteriores ao exercício do corrente ao e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocínio do Muriaé para Exercício financeiro de 2012.