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Considera de utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Recreativa Social Godiva Agostini da Matta – ASCEG e dá outras providências

Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Patrocínio do Muriaé para o exercício financeiro de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

Altera a Lei municipal nº 543/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre o orçamento Anual do município de Patrocínio de Muriaé para o exercício financeiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplemmentar, no valor de R$ 30.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 252.500,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.400,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 46.165,86

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar, no valor de R$ 317.000,00

Autoriza o Executivo Municipal conceder a título de comando um imóvel urbano ao Clube da Melhor idade – Bem Viver

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 205.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 56.000,00

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outra providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Espeical no valor de R$ 93.041,14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Altera o Anexo "Quadro de vencimentos - Progressões - da Lei Complementar nº 477/2002 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e contém outras providências 

Dispõe sobre Denominação de Pronto Socorro Municipal 

Altera a Lei nº 477/2002, e dá outras providências