Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 494/2002

Em Leis Ordinárias 2002 188 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2003, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 493/2002

Em Leis Ordinárias 2002 184 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 492/2002

Em Leis Ordinárias 2002 185 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 491/2002

Em Leis Ordinárias 2002 186 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 490/2002

Em Leis Ordinárias 2002 186 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 489/2002

Em Leis Ordinárias 2002 166 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 488/2002

Em Leis Ordinárias 2002 165 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 487/2002

Em Leis Ordinárias 2002 166 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 486/2002

Em Leis Ordinárias 2002 165 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 485/2002

Em Leis Ordinárias 2002 168 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 484/2002

Em Leis Ordinárias 2002 167 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 483/2002

Em Leis Ordinárias 2002 163 downloads

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 482/2002

Em Leis Ordinárias 2002 169 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 481/2002

Em Leis Ordinárias 2002 169 downloads

Concede adicional por tempo de serviço aos servidores estabilizados e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 480/2002

Em Leis Ordinárias 2002 168 downloads

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos para atender aos programas especiais de saúde pública e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 479/2002

Em Leis Ordinárias 2002 167 downloads

Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração Municipal direta, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 478/2002

Em Leis Ordinárias 2002 172 downloads

Dispõe sobre o Plano de Cargos Vencimento dos Carreiras e Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 477/2002

Em Leis Ordinárias 2002 168 downloads

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos do Ensino Público Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 477/2002

Em Lei Nº 477/2002 - E ALTERAÇÕES 233 downloads

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos do Ensino Público Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 511/2003

Em Leis Ordinárias 2003 188 downloads

Dispõe sobre a condução de bicicletas em passeios e praças públicas e trânsito livre de animais desacompanhados de seus proprietários nas ruas e praças

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br