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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE, SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE, SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a Seção V - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Lei 439/99.

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Aniversário de Patrocinio do Muriaé e dá outras providências.

Concede desconto nos Juros e Multas para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e Taxas Conexas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Patrocínio do Muriaé.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE PATROCINIO DO MURIAÉ PARA O EXERCíClO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Concede. desconto nos Juros e Multas para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e Taxas Conexas e dá outras providências.

"QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".