Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 794/2014

Em Leis Ordinárias 2014 209 downloads

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.796,07

pdf Lei Ordinária Nº 793/2014

Em Leis Ordinárias 2014 210 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 792/2014

Em Leis Ordinárias 2014 190 downloads

Autoriza a Indenização de Direito de Posse de Imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 791/2014

Em Leis Ordinárias 2014 194 downloads

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência social em caso de circunstância temporárias, emergenciais e de calamidade pública  

pdf Lei Ordinária Nº 790/2014

Em Leis Ordinárias 2014 184 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar Adicional, para inclusão de nova fonte de recursos no valor de R$ 15.700,60

pdf Lei Ordinária Nº 789/2014

Em Leis Ordinárias 2014 186 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.400,00

pdf Lei Ordinária Nº 788/2014

Em Leis Ordinárias 2014 196 downloads

Altera a delimitação do perímetro urbano da cidade

pdf Lei Ordinária Nº 787/2014

Em Leis Ordinárias 2014 184 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.165,86

pdf Lei Ordinária Nº 786/2014

Em Leis Ordinárias 2014 185 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.979,33

pdf Lei Ordinária Nº 785/2014

Em Leis Ordinárias 2014 185 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.400,00

pdf Lei Ordinária Nº 784/2014

Em Leis Ordinárias 2014 185 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 116.301,42

pdf Lei Ordinária Nº 783/2014

Em Leis Ordinárias 2014 184 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial, adicionando fonte de recursos, no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)

pdf Lei Ordinária Nº 782/2014

Em Leis Ordinárias 2014 191 downloads

Cria e regulamenta a patrulha Agrícola Mecanizada municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 781/2014

Em Leis Ordinárias 2014 185 downloads

Institui o programa de recuperação fiscal municipal REFIM e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 780/2014

Em Leis Ordinárias 2014 182 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no executivo e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 779/2014

Em Leis Ordinárias 2014 199 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar no valor R$ 650.000,000

pdf Lei Ordinária Nº 778/2014

Em Leis Ordinárias 2014 189 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 607/2007 e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 777/2014

Em Leis Ordinárias 2014 198 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos na sede do município

pdf Lei Ordinária Nº 775/2014

Em Leis Ordinárias 2014 182 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no executivo e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 774/2014

Em Leis Ordinárias 2014 184 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no executivo e da outras providências

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br