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pdf Lei Ordinária Nº N 360/1989

Em Leis Ordinárias 1989 191 downloads

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Aprova sancionar a Lei

pdf Lei Ordinária Nº N 359/1989

Em Leis Ordinárias 1989 201 downloads

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Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos

pdf Lei Ordinária Nº N 357/1989

Em Leis Ordinárias 1989 190 downloads

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Autoriza a complentação de subsídios de vereadores, prefeito e vice-prefeito

pdf Lei Ordinária Nº N 356/1989

Em Leis Ordinárias 1989 187 downloads

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Encaminha o projeto de Lei

pdf Lei Ordinária Nº N 355/1989 - B

Em Leis Ordinárias 1989 184 downloads

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Institui o Serviço Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº N 355/1989 - A

Em Leis Ordinárias 1989 188 downloads

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Institui o Serviço Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 388/1990

Em Leis Ordinárias 1990 185 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções para o exercício de 1991, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 387/1990

Em Leis Ordinárias 1990 183 downloads

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Autoriza o Prefeito municipal a celebrar convênios com a secretaria de estado de trabalho e ação social, ratifica, ainda, a Lei Nº 359, de caráter, ou seja, não especifico

pdf Lei Ordinária Nº 386/1990

Em Leis Ordinárias 1990 180 downloads

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Autorização a construção de um prédio para o funcionamento de 04 (quatro) salas de pré-escolar, com um salão anexo

pdf Lei Ordinária Nº 385/1990

Em Leis Ordinárias 1990 188 downloads

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Autoriza o executivo municipal a adquirir veículo que menciona e autoriza a alienação de veículos, além de outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 384/1990

Em Leis Ordinárias 1990 179 downloads

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Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos

pdf Lei Ordinária Nº 382/1990

Em Leis Ordinárias 1990 182 downloads

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Autoriza a prefeitura municipal a adquirir uma televisão a cores

pdf Lei Ordinária Nº 370/1990

Em Leis Ordinárias 1990 187 downloads

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Autoriza o executivo municipal a adquirir veículo que menciona autoriza a alienação de veículos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 369/1990

Em Leis Ordinárias 1990 184 downloads

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Autoriza o poder executivo a adquirir um caminhão Chevrollet usado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 368/1990

Em Leis Ordinárias 1990 184 downloads

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Dá denominação a rua que se inicia na rua Naylor Gomes e vai até o Rio Muriaé, possuindo 230 metros extensão por 8 metros de Largura

pdf Lei Ordinária Nº 389/1991

Em Leis Ordinárias 1991 187 downloads

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Autoriza a aquisição do imovél citado abaixo no valor da proposta

pdf Lei Ordinária Nº 410/1991

Em Leis Ordinárias 1991 187 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993

pdf Lei Ordinária Nº 400/1991

Em Leis Ordinárias 1991 190 downloads

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Autoriza a prefeitura municipal a adquirir uma televisão a cores

pdf Lei Ordinária Nº 398/1991

Em Leis Ordinárias 1991 182 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992

pdf Lei Ordinária Nº 397/1991

Em Leis Ordinárias 1991 185 downloads

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Torna vitalícia a festa de confraternização dos funcionários da Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé, sempre após a realização das exposições agropecuárias deste município

Acesso à informação

Legislação