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Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei Municipal 559/2004 a qual passa a ter a redação abaixo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do CONSEP e dá outras providências.

Denomina logradouro Público no Bairro da Gruta e dá outras providências.

Dá denominação de Posto de Saúde da Família de Maria da Conceição Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de Assistente Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa Brasil Sorridente - Centro de Especialidade Odontológica - CEO e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Dá denominação de Rua de Lazer de Regina Zago Vardiero e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 354 de 24 de Abril de 1989 e dá outras providências.

Dá denominação de sala de Vacinação Laura Antônia de Oliveira Nascimento e dá outras providências.