Envios recentes

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio do Muriaé para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 587/2005 e toma outras providências.

Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e contém outras providências

Institui no âmbito do Município de Patrocínio do Muriaé a modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO COMA SECRETARIA DE RECURSOS MINERAIS, HIDRICOS E ENERGÉTICO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM JUÍZO ELEITORAL DA 187ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1994 DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança da Paroquia Nossa Senhora do Patrocínio e dá outras providências.

Municipalização da Escola Estadual do Ivaí.

Municipalização de Escola Estadual Pouso.

Municipalização da Escola Estadual Angelo Simão.

Municipalização da Escola Estadual Três Barras.

Municipalização da Escola Estadual Casa da Táboas.