Envios recentes

Concede desconto de juros e multas para pagamento dos impostos anteriores ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Prorroga vencimento do Imposto Territorial Urbano - IPTU do ano de 2006 e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Patrocínio do Muriaé e contém outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO DO MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 606/2007 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial que menciona e contém outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio do Muriaé para o Exercício de 2008 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé e as Entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Municipalidade a fazer operações financeiras ativas e passivas com Instituições Financeiras da rede Bancária do Setor Privado e com as Cooperativas de Créditos e contém outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro da Gruta e Adjacentes e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares específicos que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei Municipal 559/2004 a qual passa a ter a redação abaixo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do CONSEP e dá outras providências.

Denomina logradouro Público no Bairro da Gruta e dá outras providências.