Envios recentes

Dispõe sobre a fixação de feriados Municipais

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação comercial Industrial de serviço de Patrocínio do Muriaé – ACISPAM e da outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito Suplumentar no executivo e da outras providências 

Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Patrocínio do Muriaé ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE

Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé – MG a promover a abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé – MG, participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões: Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora, Lima Duarte, Bom Jardim, Leopoldina, Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Bicas e Ubá – CISDESTE, e dá outras providências  

Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no executivo e da outras providências 

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Patrocinio do Muriaé – MG, para o exercício de 2014 e dá providências   

Dispõe sobre o Plano Plurianual 

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIM e dá outras providências

Autoriza o Municipio a Firmar Convênio 

Altera a Lei Municipal nº 501/2002 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências

Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé – MG a promover a abertura de Crédito Adicional Especial  

Altera a Lei Municipal nº 543/2024 e dá outras providências 

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocinio do Muriaé para o exercício financeiro de 2013

Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé, Minas Gerais, para a legislatura 2013/2016 e da outras providências

Autoriza Abertura de Créito Especial Adicional 

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Patrocinio do Muriaé, Minas Gerais, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar ao orçamento do presente exercício e dá outras providências