Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outra providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Espeical no valor de R$ 93.041,14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Altera o Anexo "Quadro de vencimentos - Progressões - da Lei Complementar nº 477/2002 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e contém outras providências 

Dispõe sobre Denominação de Pronto Socorro Municipal 

Altera a Lei nº 477/2002, e dá outras providências 

Altera os Anexos II, II A, II B,  II C, III A e VII da Lei Complementar nº 606/2007 e alterações posteriores e dá outras providências

Altera os Anexos II, II A, II B,  II C, III A e VII da Lei Complementar nº 606/2007 e alterações posteriores e dá outras providências

Institui o conselho municipal de educação de Patrocínio de Muriaé

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 34.000,00

Dá nova redação ao art. 2º da Lei municipal nº 808/2014

Dá nova redação ao art. 2º da Lei municipal nº 807/2014

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 337.400,00

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 136.300,00

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 112.000,00

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 435.400,00

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.000,00

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00

Altera o art. 23 da Lei municipal nº 791/2014