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pdf Lei Ordinária Nº 565/2004

Em Leis Ordinárias 2004 61 downloads

Autoriza prorrogação de desconto do IPTU para pagamento à vista e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2004

Em Leis Ordinárias 2004 61 downloads

Autoriza desconto do IPTU para pagamento à vista e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 563/2004

Em Leis Ordinárias 2004 60 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 562/2004

Em Leis Ordinárias 2004 64 downloads

"QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 561/2004

Em Leis Ordinárias 2004 63 downloads

"ESTABELECE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005 / 2008".

pdf Lei Ordinária Nº 560/2004

Em Leis Ordinárias 2004 63 downloads

ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005 / 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 559/2004

Em Leis Ordinárias 2004 63 downloads

Dispõe sobre a Municipal de Sustentável providências. instituição do Conselho Desenvolvimento Rural CMDRS e dá outras

pdf Lei Ordinária Nº 558/2004

Em Leis Ordinárias 2004 67 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 557/2004

Em Leis Ordinárias 2004 65 downloads

Institui a Cesta Alimentação para os servidores públicos municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 556/2004

Em Leis Ordinárias 2004 63 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 554/2004

Em Leis Ordinárias 2004 61 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 553/2004

Em Leis Ordinárias 2004 61 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 552/2004

Em Leis Ordinárias 2004 61 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 551/2004

Em Leis Ordinárias 2004 61 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 550/2004

Em Leis Ordinárias 2004 60 downloads

"DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 549/2004

Em Leis Ordinárias 2004 55 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 548/2004

Em Leis Ordinárias 2004 57 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 547/2004

Em Leis Ordinárias 2004 54 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 546/2004

Em Leis Ordinárias 2004 56 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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