Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé

Autoriza o município de Patrocínio do Muriaé/MG a integrar o consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da microrregião do médio Rio Pomba

pdf Lei Ordinária Nº 899/2019

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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocínio do Muriaé para o exercício financeiro de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 898/2019

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Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 897/2019

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Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 896/2019

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Dispõe sobre a denominação da Creche municipal

pdf Lei Ordinária Nº 895/2019

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Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 894/2019

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Institui o Dia Municipal do Evangélico

pdf Lei Ordinária Nº 893/2019

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município

pdf Lei Ordinária Nº 892/2019

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 891/2019

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Altera o anexo III, da Lei Complementar Nº 606/2007

pdf Lei Ordinária Nº 890/2019

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Autoriza o município de Patrocínio do Muriaé a contratar com o bonco de desenvimento de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 889/2019

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Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé a cotratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 888/2019

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Altera o anexo da Lei Complementar Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 887/2019

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Altera anexos da Lei Complementar Nº 606/2007

pdf Lei Ordinária Nº 886/2019

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Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos

pdf Lei Ordinária Nº 885/2019

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 904/2019

pdf Lei Ordinária Nº 903/2019

pdf Lei Ordinária Nº 902/2019

pdf Lei Ordinária Nº 901/2019

pdf Lei Ordinária Nº 900/2019