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Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 904/2019

145 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)
Dispõe sobre a criação do PRÓ INFRA

pdf Lei Ordinária Nº 903/2019

150 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro

pdf Lei Ordinária Nº 902/2019

141 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte 2 46

pdf Lei Ordinária Nº 901/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Dispõe acerca de emenda modificada da Lei Nº 882/2019

pdf Lei Ordinária Nº 900/2019

141 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Autoriza o município de Patrocínio do Muriaé/MG a integrar o consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da microrregião do médio Rio Pomba

pdf Lei Ordinária Nº 899/2019

147 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocínio do Muriaé para o exercício financeiro de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 898/2019

139 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 897/2019

150 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 896/2019

141 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Dispõe sobre a denominação da Creche municipal

pdf Lei Ordinária Nº 895/2019

140 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 894/2019

140 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Institui o Dia Municipal do Evangélico

pdf Lei Ordinária Nº 893/2019

140 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município

pdf Lei Ordinária Nº 892/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 891/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Altera o anexo III, da Lei Complementar Nº 606/2007

pdf Lei Ordinária Nº 890/2019

145 downloads

Baixar (pdf, 689 KB)
Autoriza o município de Patrocínio do Muriaé a contratar com o bonco de desenvimento de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 889/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé a cotratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 888/2019

149 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Altera o anexo da Lei Complementar Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 887/2019

150 downloads

Baixar (pdf, 5.65 MB)
Altera anexos da Lei Complementar Nº 606/2007

pdf Lei Ordinária Nº 886/2019

147 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos

pdf Lei Ordinária Nº 885/2019

150 downloads

Baixar (pdf, 6.40 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020

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Endereço

 Rua Francisco Vilela, S/N
Patrocínio do Muriaé - Cep 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br

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