Leis Ordinárias 2017 - Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 843/2017

375 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)

Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Recreativa Social Godiva Agostini da Matta

pdf Lei Ordinária Nº 842/2017

374 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional, do município de Eugenópolis

pdf Lei Ordinária Nº 841/2017

378 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)

Altera a Lei Nº 477/2002

pdf Lei Ordinária Nº 840/2017

380 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)

Altera Lei Municipal Nº 543 2004

pdf Lei Ordinária Nº 839/2017

378 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)

Institui o Programa de Prestação Social destinado às famílias carentes do município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 838/2017

439 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 837/2017

379 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Aprova o Plano Municipal de Educação de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 836/2017

375 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)

Altera a Lei Nº 606 2007 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 835/2017

377 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)

Autoriza o Chefe do poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores públicos Municipais na data de seus aniversários

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone: (32) 3726-1279
Email: camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br

Links Úteis