Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Patrocinio do Muriaé para o exercício financeiro de 2017

Dispõe sobre fixação do subsidio dos Vereadores para a legislação 2017/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências  

Altera o Anexo Quadro de vencimento e Progressões da Lei Complementar nº 477/2022 que “Dispõe sobre o plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e contém outras providências”.

Considera de utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Recreativa Social Godiva Agostini da Matta – ASCEG e dá outras providências

Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Patrocínio do Muriaé para o exercício financeiro de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências