Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Patrocínio de Muriaé, para o quadriênio de 2010 à 2013 e dá providências.

"Altera a Lei 589/2005 - anexo I do Plano Plurianual 2006/2009;

"Altera a Lei 589/2005 - anexo I do Plano Plurianual 2006/2009:

"Autoriza a assinatura de convênio entre Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis e o Município de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional" e altera a Lei 589/2005 - anexo I do Plano Plurianual 2006/2009

"Altera a Lei Complementar nº 606/2007 e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional" e altera a Lei 589/2005 - anexo I do Plano Plurianual 2006/2009

"Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco do Brasil S.A e dó outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 592/2006 que dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências"

"Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de bem imóvel destinado à construção de casas populares e dá outras providências."

" Determina valores de diária de viagem e dá outras providências,"

"Cria no município de Patrocínio do Muriaé a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências."

"Estabelece normas e política para o desenvolvimento econômico do município de Patrocínio do Muriaé-MG. e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências,"

"Dá adequação técnica ao art. 10 da Lei nº 647/09 e dá outras providências."

"Concede desconto de juros e multas para pagamento de IPTU- Imposto Territorial Urbano- anteriores ao exercício de 2008 e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional"

"Dispöe sobre a instituiqåo do pagamento de obrigações de pequeno valor pela fazenda pública municipal de Patrocinio do Muriaé - MG, em virtude de sentença judicial transitada em julgado e da outras providências

"Altera o Art. 84, § 6º, da Lei Orgânica do Município de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências"