Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 590/2005

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio do Muriaé para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 588/2005

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Altera a Lei Municipal nº 587/2005 e toma outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 587/2005

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Autoriza o Município de Patrocínio do Muriaé a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para Desenvolvimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 586/2005

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 585/2005

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Institui no âmbito do Município de Patrocínio do Muriaé a modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 584/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 583/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 582/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 581/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 580/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 579/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 578/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 577/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 576/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 575/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 574/2005

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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 573/2005

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QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 572/2005

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Altera o anexo da Lei Complementar Nº 480/2002 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 571/2005

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Cria cargo que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 570/2005

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TRANSFORMA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCINA EM CARGO DE NATUREZA ESTATUTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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