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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 569/2004

96 downloads

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Patrocínio do Muriaé.

pdf Lei Ordinária Nº 568/2004

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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE PATROCINIO DO MURIAÉ PARA O EXERCíClO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

pdf Lei Ordinária Nº 567/2004

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Concede. desconto nos Juros e Multas para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e Taxas Conexas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 566/2004

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"QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 565/2004

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Autoriza prorrogação de desconto do IPTU para pagamento à vista e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2004

91 downloads

Autoriza desconto do IPTU para pagamento à vista e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 563/2004

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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 562/2004

95 downloads

"QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 561/2004

93 downloads

"ESTABELECE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005 / 2008".

pdf Lei Ordinária Nº 560/2004

93 downloads

ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005 / 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 559/2004

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Dispõe sobre a Municipal de Sustentável providências. instituição do Conselho Desenvolvimento Rural CMDRS e dá outras

pdf Lei Ordinária Nº 558/2004

96 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 557/2004

94 downloads

Institui a Cesta Alimentação para os servidores públicos municipais e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 556/2004

93 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 554/2004

92 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 553/2004

92 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 552/2004

92 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 551/2004

91 downloads

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

pdf Lei Ordinária Nº 550/2004

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"DISPOE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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 Rua Francisco Vilela, S/N
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Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br