"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE, SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 478/2002 e contém outras providências.

Altera a Seção V - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da Lei 439/99.

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Aniversário de Patrocinio do Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a condução de bicicletas em passeios e praças públicas e trânsito livre de animais desacompanhados de seus proprietários nas ruas e praças

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS