"QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Declara como de Proteção Ambiental Área de terreno situado no Município de Patrocínio do Muriaé — MG.

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA ANIVERSÁRIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Às PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza prorrogação do prazo para pagamento com desconto do IPTU à vista e contém outras providências.

Autoriza a concessão de Abono Especial aos professores, diretora, supervisora e secretária escolar do FUNDEF que menciona e contém outras providências.

"QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO BO BAIRRO GRUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS UNIDOS RURAIS PRODUTORES VENCEREMOS DA COMUNIDADE CASA DE TÁBUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acresce do Quadro de Servidores do contém Município outras e providências.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o emprego público de FISIOTERAPEUTA no âmbito dos Programas Especiais de Saúde Pública e contém outras providências.

Autoriza desconto do IPTU para pagamento à vista e contém outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À APRUPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede desconto nos Juros e Multas para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU — e dá outras e Taxas Conexas providências.

CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO QUE DENOMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TíTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE, SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".