Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadania Honorário e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente e da outras providências.

Concede adicional por tempo de serviço aos servidores estabilizados e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos para atender aos programas especiais de saúde pública e contém outras providências.

Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração Municipal direta, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Cargos Vencimento dos Carreiras e Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos do Ensino Público Municipal e contém outras providências.

ESTABELECE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e contém outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.