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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 457/1994

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Baixar (pdf, 1.50 MB)
ESTABELECE FIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PRÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455/1994

191 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 451/1994

186 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE AGROPECUÁRIA - IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450/1994

185 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR, BEM COMO CANCELAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 1994

pdf Lei Ordinária Nº 448/1994

190 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À Sra. MARIA JOSÉ CARVALHO LOPES

pdf Lei Ordinária Nº 447/1994

186 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. VERA MARIA VASCONCELOS GAGLIANO

pdf Lei Ordinária Nº 445/1994

191 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. GENI ROLINO DE SOUZA

pdf Lei Ordinária Nº 444/1994

193 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ MONGARDE FILHO

pdf Lei Ordinária Nº 443/1994

188 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. RIRA MAGDA ALMEIDA DE AGUIAR

pdf Lei Ordinária Nº 441/1994

215 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HONORIO JOSÉ SIMÃO

pdf Lei Ordinária Nº 441/1994

188 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 440/1994

192 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRª ROSA GASPARA DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 439/1994

186 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HENRIQUE BRAZ DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 438/1994

218 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. IVO DIAS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 437/1994

190 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LIDIO MIGUEL BANDEIRA DE MELO.

pdf Lei Ordinária Nº 436/1994

191 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VEREADOR SÉRGIO ANTONIO DE BARROS LIMA.

pdf Lei Ordinária Nº 361/1994

193 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Institui o Regime Jurídico Único Estatutário para os Servidores Municipais de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 353/1994

204 downloads

Baixar (pdf, 4.50 MB)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337/1994 - 2

191 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO Sra. ROSA GASPARA DA SILVA

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Endereço

Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br

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