Autoriza a concessão de subvenções para o exercício de 1991, e dá outras providências

Autoriza o Prefeito municipal a celebrar convênios com a secretaria de estado de trabalho e ação social, ratifica, ainda, a Lei Nº 359, de caráter, ou seja, não especifico

Autorização a construção de um prédio para o funcionamento de 04 (quatro) salas de pré-escolar, com um salão anexo

Autoriza o executivo municipal a adquirir veículo que menciona e autoriza a alienação de veículos, além de outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos

Autoriza a prefeitura municipal a adquirir uma televisão a cores

Autoriza o executivo municipal a adquirir veículo que menciona autoriza a alienação de veículos e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a adquirir um caminhão Chevrollet usado e dá outras providências

Dá denominação a rua que se inicia na rua Naylor Gomes e vai até o Rio Muriaé, possuindo 230 metros extensão por 8 metros de Largura