Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 388/1990

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Autoriza a concessão de subvenções para o exercício de 1991, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 387/1990

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Autoriza o Prefeito municipal a celebrar convênios com a secretaria de estado de trabalho e ação social, ratifica, ainda, a Lei Nº 359, de caráter, ou seja, não especifico

pdf Lei Ordinária Nº 386/1990

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Autorização a construção de um prédio para o funcionamento de 04 (quatro) salas de pré-escolar, com um salão anexo

pdf Lei Ordinária Nº 385/1990

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Autoriza o executivo municipal a adquirir veículo que menciona e autoriza a alienação de veículos, além de outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 384/1990

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Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos

pdf Lei Ordinária Nº 382/1990

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Autoriza a prefeitura municipal a adquirir uma televisão a cores

pdf Lei Ordinária Nº 370/1990

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Autoriza o executivo municipal a adquirir veículo que menciona autoriza a alienação de veículos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 369/1990

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Autoriza o poder executivo a adquirir um caminhão Chevrollet usado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 368/1990

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Dá denominação a rua que se inicia na rua Naylor Gomes e vai até o Rio Muriaé, possuindo 230 metros extensão por 8 metros de Largura

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br