Leis Ordinárias 1989 - Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº N 365/1989

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Dá denominação à Raia de Malha

pdf Lei Ordinária Nº N 364/1989

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Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992

pdf Lei Ordinária Nº N 363/1989

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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990

pdf Lei Ordinária Nº N 362/1989 - B

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Dispõe sobre o estatuto do magistério Municipal

pdf Lei Ordinária Nº N 362/1989 - A

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Dispõe sobre o estatuto do magistério Municipal

pdf Lei Ordinária Nº N 360/1989

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Aprova sancionar a Lei

pdf Lei Ordinária Nº N 359/1989

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Autoriza o prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos

pdf Lei Ordinária Nº N 357/1989

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Autoriza a complentação de subsídios de vereadores, prefeito e vice-prefeito

pdf Lei Ordinária Nº N 356/1989

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Encaminha o projeto de Lei

pdf Lei Ordinária Nº N 355/1989 - B

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Institui o Serviço Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº N 355/1989 - A

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Institui o Serviço Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº N 352/1989

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Autorização para aplicar (OPEN, OVEN)

pdf Lei Ordinária Nº N 351/1989

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Reconhece como entidade de utilidade Pública a A.M.P.M – Associação de Moradores de Patrocinio do Muriaé - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos