Matérias Legislativas

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pdf Indicação Nº 011/2025

Em Indicações 2025 59 downloads

VEREADOR (A): SANDRO DA SILVA CORTES

pdf Indicação Nº 001/2025

Em Indicações 2025 58 downloads

VEREADOR (A): JOSE MARIA FERNANDES LUCCHINE

pdf Indicação Nº 009/2025

Em Indicações 2025 62 downloads

VEREADOR (A): MARCELO DA SILVA GOUVEA FILHO

pdf Indicação Nº 010/2025

Em Indicações 2025 59 downloads

VEREADOR (A): MARCELO DA SILVA GOUVEA FILHO

pdf Indicação Nº 008/2025

Em Indicações 2025 59 downloads

VEREADOR (A): MARCELO DA SILVA GOUVEA FILHO

pdf Indicação Nº 006/2025

Em Indicações 2025 54 downloads

VEREADOR (A): PATRICK DA SILVA COELHO

pdf Indicação Nº 007/2025

Em Indicações 2025 54 downloads

VEREADOR (A): MARCELO DA SILVA GOUVEA FILHO

pdf Indicação Nº 005/2025

Em Indicações 2025 50 downloads

VEREADOR (A): PATRICK DA SILVA COELHO

pdf Indicação Nº 004/2025

Em Indicações 2025 53 downloads

VEREADOR (A): DOUGLAS CLEMENTE ÁVILA

pdf Projeto de Lei Nº 012/2024

Em Projetos de Leis 2024 126 downloads

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE SIM NO MUNICÍPIO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — PATROCÍNIO DO MURIAÉ, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

pdf Projeto de Lei Nº 017/2024

Em Projetos de Leis 2024 126 downloads

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

pdf Projeto de Lei Nº 015/2024

Em Projetos de Leis 2024 171 downloads

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 606/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Nº 016/2024

Em Projetos de Leis 2024 151 downloads

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Nº 014/2024

Em Projetos de Leis 2024 160 downloads

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS".

pdf Projeto de Lei Nº 013/2024

Em Projetos de Leis 2024 180 downloads

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO DO MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

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