Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Nº 409/1992

Em Projetos de Leis 1992 203 downloads

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 407/1992

Em Projetos de Leis 1992 202 downloads

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 406/1992

Em Projetos de Leis 1992 203 downloads

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 405/1992

Em Projetos de Leis 1992 204 downloads

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 404/1992

Em Projetos de Leis 1992 201 downloads

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 098/1963

Em Projetos de Leis 1963 208 downloads

Cria a taxa para fins educacionais

pdf Projeto de Lei Nº 084/1963

Em Projetos de Leis 1963 222 downloads

Dispõe sobre desapropriação de imóveis, benfeitorias, áreas, terrenos, etc.; e dá outras providências  

pdf Projeto de Lei Nº 1976

Em Projetos de Leis 1976 209 downloads

Fixa Subsídios e Representação do Prefeito Municipal para o biênio 1977 e 1978

pdf Projeto de Lei Nº 1976

Em Projetos de Leis 1976 206 downloads

Autoriza a Prefeita municipal de Patrocínio do Muriaé Minas Gerais, a assistir convênio com a secretaria de educação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 176/1973

Em Projetos de Leis 1973 207 downloads

Concede perdão da multa sobre impostos para efeito de recebimento da Dívida ativa

pdf Projeto de Lei Nº 185/1973

Em Projetos de Leis 1973 209 downloads

Autoriza a Prefeitura municipal de Patrocínio do Muriaé, estado de Minas Gerais, a vencer as suas ações, ordinárias e preferenciais

pdf Projeto de Lei Nº 178/1973

Em Projetos de Leis 1973 201 downloads

Concede Aumento de 20% a funcionários municipais

pdf Projeto de Lei Nº 177/1973

Em Projetos de Leis 1973 201 downloads

Autoriza a Prefeitura municipal de Patrocínio do Muriaé, estado de Minas Gerias, a contrair empréstimo, para a aquisição de uma Patrol

pdf Projeto de Lei Nº 122/1966

Em Projetos de Leis 1966 201 downloads

Parecer sobre o Projeto de Lei

pdf Projeto de Lei Nº 122/1965

Em Projetos de Leis 1965 202 downloads

Concede isenção do imposto predial, da Luvy S.A. em P. do Muriaé

pdf Projeto de Lei Nº 116/1965

Em Projetos de Leis 1965 203 downloads

Concede subvenção a clubes carnavalescos

pdf Projeto de Lei Nº 115/1965

Em Projetos de Leis 1965 200 downloads

Autoriza e executivo municipal a assinar convênio das escolas rurais do município de Patrocínio do Muriaé, com a secretaria da educação, do estado de minas gerais

pdf Projeto de Lei Nº 111/1965

Em Projetos de Leis 1965 200 downloads

Cria a taxa para fins educativos

pdf Projeto de Lei Nº 017/1964

Em Projetos de Leis 1964 201 downloads

Autoriza abono de natal de até 50% dos vencimentos salários de funcionários e servidores municipais, referente ao mês de dezembro

pdf Projeto de Lei Nº 118/1964

Em Projetos de Leis 1964 203 downloads

Autoriza complementação para o acabamento da construção da escola 

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Endereço

Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br

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