Envios recentes

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinence e dá outras providências

Outorga título de cidadania honoraria Patrocinense e dá outras providências

Cria a taxa para fins educacionais

Dispõe sobre desapropriação de imóveis, benfeitorias, áreas, terrenos, etc.; e dá outras providências  

Fixa Subsídios e Representação do Prefeito Municipal para o biênio 1977 e 1978

Autoriza a Prefeita municipal de Patrocínio do Muriaé Minas Gerais, a assistir convênio com a secretaria de educação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Concede perdão da multa sobre impostos para efeito de recebimento da Dívida ativa

Autoriza a Prefeitura municipal de Patrocínio do Muriaé, estado de Minas Gerais, a vencer as suas ações, ordinárias e preferenciais

Concede Aumento de 20% a funcionários municipais

Autoriza a Prefeitura municipal de Patrocínio do Muriaé, estado de Minas Gerias, a contrair empréstimo, para a aquisição de uma Patrol

Parecer sobre o Projeto de Lei

Concede isenção do imposto predial, da Luvy S.A. em P. do Muriaé

Concede subvenção a clubes carnavalescos

Autoriza e executivo municipal a assinar convênio das escolas rurais do município de Patrocínio do Muriaé, com a secretaria da educação, do estado de minas gerais

Cria a taxa para fins educativos

Autoriza abono de natal de até 50% dos vencimentos salários de funcionários e servidores municipais, referente ao mês de dezembro

Autoriza complementação para o acabamento da construção da escola 

Criar o cargo de chefe de do serviço de abastecimento dágua