Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Nº 378/1990

Em Projetos de Leis 1990 196 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 353/1990

Em Projetos de Leis 1989 192 downloads

Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo

pdf Projeto de Lei Nº 361/1990

Em Projetos de Leis 1989 199 downloads

Autoriza a suplementação de dotação do orçamento vigente

pdf Projeto de Lei Nº 358/1990

Em Projetos de Leis 1989 193 downloads

Institui pensão vitalícia e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 354/1990

Em Projetos de Leis 1989 191 downloads

Instituição de pré-escolares municipais

pdf Projeto de Lei Nº 383/1990

Em Projetos de Leis 1990 209 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 381/1990

Em Projetos de Leis 1990 190 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 380/1990

Em Projetos de Leis 1990 198 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 379/1990

Em Projetos de Leis 1990 210 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 377/1990

Em Projetos de Leis 1990 192 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 376/1990

Em Projetos de Leis 1990 193 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 375/1990

Em Projetos de Leis 1990 190 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 374/1990

Em Projetos de Leis 1990 192 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 373/1990

Em Projetos de Leis 1990 194 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 372/1990

Em Projetos de Leis 1990 190 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 371/1990

Em Projetos de Leis 1990 197 downloads

Outorga título de cidadania honorária Patrocinense e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 367/1990

Em Projetos de Leis 1990 198 downloads

Dispõe sobre a instituição do regime Jurídico único do servidor público civil do município de Patrocínio do Muriaé – MG, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 366/1990

Em Projetos de Leis 1990 200 downloads

Que cria o título de cidadão honorário Patrocinense, a ser concedido à pessoas que tenham prestados relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular

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Praça Henrique Braz da Silva , N° 02, Centro
Patrocínio do Muriaé - MG
Cep.: 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br