Projetos de Leis 2022 - Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no Projeto Pedagógico das Escolas Muncipais

pdf Projeto de Lei Nº 009/2022

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Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, para inclusão da fonte 160, no valor de R$ 176.039,38

pdf Projeto de Lei Nº 008/2022

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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar

pdf Projeto de Lei Nº 007/2022

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Dispõe sobre a viagem a serviço e a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé

pdf Projeto de Lei Nº 006/2022

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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial

pdf Projeto de Lei Nº 005/2022

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria

pdf Projeto de Lei Nº 004/2022

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Altera a Lei nº 440/1999 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Municipio de Patrocínio do Muriaé.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2022

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Altera o anexo da lei complementar nº 477/2022

pdf Projeto de Lei Nº 002/2022

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Altera os anexos I, III e V da lei complementar nº 606 2007

pdf Projeto de Lei Nº 001/2022

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Dispoe sobre denominação de logradouro e da outras providencias.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2022

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 019/2022

pdf Projeto de Lei Nº 018/2022

pdf Projeto de Lei Nº 017/2022

pdf Projeto de Lei Nº 016/2022

pdf Projeto de Lei Nº 015/2022

pdf Projeto de Lei Nº 014/2022

pdf Projeto de Lei Nº 013/2022

pdf Projeto de Lei Nº 012/2022

pdf Projeto de Lei Nº 011/2022

pdf Projeto de Lei Nº 010/2022