A- A A+

Pasta 2021

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 933/2021

Denomina e reestrutura o conselho municipal de defesa do meio ambiente - CODEMA - de Patrocinio do Muriaé, MG e dá outras prodividência.

pdf Lei Municipal Nº 932/2021

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Patrocínio do Muriaé, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 931/2021

Dispõe sobre a organização administrativa municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 930/2021

Altera a Lei Municipal Nº 927/2021 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 929/2021

Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvel para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 928/2021

14 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 927/2021

10 downloads

Ratifica e convalida o termo de cessão de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 926/2021

15 downloads

Altera o anexo quadro de vencimentos e progressões da Lei Complementar Nº 4772022 e dispõe sobrePlano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 925/2021

8 downloads

Institui o programa de recuperação fiscal municipal REFIM e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 924/2021

8 downloads

Autoriza o transporte público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

pdf Lei Municipal Nº 923/2021

8 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes par a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

pdf Lei Municipal Nº 922/2021

90 downloads

Cria Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 921/2021

50 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Entre em Contato

Rua Mário Daher 63, Centro | Patrocínio do Muriaé, MG
CEP: 36.860-000 – Tel: (32) 3726-1279 - E-mail: camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br 

Câmara Municipal


Conheça Patrocínio do Muriaé - MG!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 08 às 17h