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Pasta 2021

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 940/2021

57 downloads

Dispõe sobre o abono dos recursos do FUNDEB

pdf Lei Municipal Nº 939/2021

62 downloads

Dispõe sobre o orçamento anual do município de Patrocínio do Muriaé

pdf Lei Municipal Nº 938/2021

57 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Lei Municipal Nº 937/2021

52 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Lei Municipal Nº 936/2021

59 downloads

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

pdf Lei Municipal Nº 935/2021

53 downloads

Cria, denomina e estrutura o Conselho Municipal de Esportes e Lazer

pdf Lei Municipal Nº 934/2021

64 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais) e toma outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 933/2021

97 downloads

Denomina e reestrutura o conselho municipal de defesa do meio ambiente - CODEMA - de Patrocinio do Muriaé, MG e dá outras prodividência.

pdf Lei Municipal Nº 932/2021

83 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Patrocínio do Muriaé, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 931/2021

101 downloads

Dispõe sobre a organização administrativa municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 930/2021

85 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 927/2021 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 929/2021

82 downloads

Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvel para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 928/2021

84 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 927/2021

83 downloads

Ratifica e convalida o termo de cessão de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 926/2021

103 downloads

Altera o anexo quadro de vencimentos e progressões da Lei Complementar Nº 4772022 e dispõe sobrePlano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 925/2021

87 downloads

Institui o programa de recuperação fiscal municipal REFIM e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 924/2021

82 downloads

Autoriza o transporte público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

pdf Lei Municipal Nº 923/2021

89 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes par a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

pdf Lei Municipal Nº 922/2021

168 downloads

Cria Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 921/2021

129 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

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