Emenda modificativa à Lei Nº 474 de março de 2002.

Emenda modificativa à Lei Nº 393 de 08 de maio de 1991.

Dispõe sobre a restrição do tráfego de caminhões na rua Dr. Nascipe Daher.

Dispõe sobre Orçamento Anual para o exercício de 2021.

Dá nova delimitação às áreas das zonas urbanas e rurais na localidade denominada comunidade Casa de Tábuas.

Dispõe sobre a denominação do CEO Microrregional.

Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade.

Autoriza abertura de crédito suplementar para crédito especial.

Autoriza abertura de crédito suplementar para inclusão de fonte 161.

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Patrocínio do Muriaé.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência Municipal.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024.

Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Ivaí Amoival.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.