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Pasta 2020

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 920/2020

10 downloads

Emenda modificativa à Lei Nº 474 de março de 2002.

pdf Lei Municipal Nº 919/2020

9 downloads

Emenda modificativa à Lei Nº 393 de 08 de maio de 1991.

pdf Lei Municipal Nº 918/2020

31 downloads

Dispõe sobre a restrição do tráfego de caminhões na rua Dr. Nascipe Daher.

pdf Lei Municipal Nº 917/2020

30 downloads

Dispõe sobre Orçamento Anual para o exercício de 2021.

pdf Lei Municipal Nº 916/2020

42 downloads

Dá nova delimitação às áreas das zonas urbanas e rurais na localidade denominada comunidade Casa de Tábuas.

pdf Lei Municipal Nº 915/2020

47 downloads

Dispõe sobre a denominação do CEO Microrregional.

pdf Lei Municipal Nº 914/2020

42 downloads

Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade.

pdf Lei Municipal Nº 913/2020

39 downloads

Autoriza abertura de crédito suplementar para crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 912/2020

33 downloads

Autoriza abertura de crédito suplementar para inclusão de fonte 161.

pdf Lei Municipal Nº 911/2020

58 downloads

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Patrocínio do Muriaé.

pdf Lei Municipal Nº 910/2020

43 downloads

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 909/2020

112 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024.

pdf Lei Municipal Nº 908/2020

45 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional.

pdf Lei Municipal Nº 907/2020

58 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Ivaí Amoival.

pdf Lei Municipal Nº 906/2020

69 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.

pdf Lei Municipal Nº 905/2020

96 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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