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Pasta 2020

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 920/2020

159 downloads

Emenda modificativa à Lei Nº 474 de março de 2002.

pdf Lei Municipal Nº 919/2020

120 downloads

Emenda modificativa à Lei Nº 393 de 08 de maio de 1991.

pdf Lei Municipal Nº 918/2020

171 downloads

Dispõe sobre a restrição do tráfego de caminhões na rua Dr. Nascipe Daher.

pdf Lei Municipal Nº 917/2020

140 downloads

Dispõe sobre Orçamento Anual para o exercício de 2021.

pdf Lei Municipal Nº 916/2020

198 downloads

Dá nova delimitação às áreas das zonas urbanas e rurais na localidade denominada comunidade Casa de Tábuas.

pdf Lei Municipal Nº 915/2020

227 downloads

Dispõe sobre a denominação do CEO Microrregional.

pdf Lei Municipal Nº 914/2020

205 downloads

Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade.

pdf Lei Municipal Nº 913/2020

143 downloads

Autoriza abertura de crédito suplementar para crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 912/2020

127 downloads

Autoriza abertura de crédito suplementar para inclusão de fonte 161.

pdf Lei Municipal Nº 911/2020

212 downloads

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Patrocínio do Muriaé.

pdf Lei Municipal Nº 910/2020

156 downloads

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 909/2020

395 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024.

pdf Lei Municipal Nº 908/2020

150 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional.

pdf Lei Municipal Nº 907/2020

186 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Ivaí Amoival.

pdf Lei Municipal Nº 906/2020

328 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.

pdf Lei Municipal Nº 905/2020

202 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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