Matérias Legislativas

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pdf Indicação Nº 017/2025

Em Indicações 2025 283 downloads

VEREADOR (A): GLICÉRIO FERNANDES CARVALHO

pdf Indicação Nº 015/2025

Em Indicações 2025 300 downloads

VEREADOR (A): GLICÉRIO FERNANDES CARVALHO

pdf Indicação Nº 014/2025

Em Indicações 2025 41 downloads

VEREADOR (A): GLICÉRIO FERNANDES CARVALHO

pdf Projeto de Lei Nº 001/2025

Em Projetos de Leis 2025 66 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS (PMGIRS) DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2025

Em Projetos de Leis 2025 86 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 606/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2025

Em Projetos de Leis 2025 73 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 003/2025

Em Projetos de Leis 2025 61 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÉTUIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2025

Em Projetos de Leis 2025 62 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2025

Em Projetos de Leis 2025 59 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2025

Em Projetos de Leis 2025 59 downloads

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICíPlO DE PATROCíNlO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2025

Em Projetos de Leis 2025 57 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 008/2025

Em Projetos de Leis 2025 98 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2025

Em Projetos de Leis 2025 65 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Indicação Nº 003/2025

Em Indicações 2025 55 downloads

VEREADOR (A): GLICÉRIO FERNANDES CARVALHO

pdf Indicação Nº 002/2025

Em Indicações 2025 57 downloads

VEREADOR (A): GESUS FERREIRA DOS SANTOS

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