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pdf Projeto de Lei Nº 007/2022

Em Projetos de Leis 2022 259 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
Dispõe sobre a viagem a serviço e a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé

pdf Projeto de Lei Nº 008/2022

Em Projetos de Leis 2022 291 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar

pdf Projeto de Lei Nº 005/2022

Em Projetos de Leis 2022 256 downloads

Baixar (pdf, 5.78 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria

pdf Projeto de Lei Nº 006/2022

Em Projetos de Leis 2022 243 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial

pdf Projeto de Lei Nº 003/2022

Em Projetos de Leis 2022 239 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)
Altera o anexo da lei complementar nº 477/2022

pdf Projeto de Lei Nº 004/2022

Em Projetos de Leis 2022 319 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Altera a Lei nº 440/1999 que dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Municipio de Patrocínio do Muriaé.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2022

Em Projetos de Leis 2022 256 downloads

Baixar (pdf, 5.12 MB)
Altera os anexos I, III e V da lei complementar nº 606 2007

pdf Projeto de Lei Nº 022/2021

Em Projetos de Leis 2021 249 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

pdf Projeto de Lei Nº 001/2022

Em Projetos de Leis 2022 267 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Dispoe sobre denominação de logradouro e da outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2021

Em Projetos de Leis 2021 243 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 021/2021

Em Projetos de Leis 2021 247 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2021

Em Projetos de Leis 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
Cria o conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Patrocínio do Muriaé e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2021

Em Projetos de Leis 2021 238 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38 720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais) e toma outras provid

pdf Projeto de Lei Nº 018/2021

Em Projetos de Leis 2021 248 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
Cria, denomina e estrutura o Conselho Muncipal de Esportes e Lazer CMEL, do município de Patrocínio do Muriaé, MG e dá outras providê

pdf Projeto de Lei Nº 015/2021

Em Projetos de Leis 2021 281 downloads

Baixar (pdf, 3.64 MB)
Denomina e reestrutura o conselho municipal de defesa do meio ambiente

pdf Projeto de Lei Nº 016/2021

Em Projetos de Leis 2021 245 downloads

Baixar (pdf, 38.36 MB)
Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Patrocinio do Muriaé para o exercício financeiro de 2022

pdf Projeto de Lei Nº 013/2021

Em Projetos de Leis 2021 248 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Dispõe sobre a organização administrativa municipal dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 014/2021

Em Projetos de Leis 2021 245 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
Altera Lei Municipal Nº 927/2021

Arquivar Projeto de Lei Nº 012/2021 Anexo

Em Projetos de Leis 2021 243 downloads

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Arquivar Projeto de Lei Nº 009/2021 Termo de Cessão

Em Projetos de Leis 2021 243 downloads

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Endereço

 Rua Francisco Vilela, S/N
Patrocínio do Muriaé - Cep 36860-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 15h00
Telefone:  (32) 3726-1279
Email:  camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br

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