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pdf Projeto de Resolução Nº 001/2021

Em Projeto de Resolução 2021 260 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 008/2023

Em Projetos de Leis 2023 253 downloads

Baixar (pdf, 933 KB)
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A

pdf Projeto de Lei Nº 006/2023

Em Projetos de Leis 2023 259 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 361.840,56

pdf Projeto de Lei Nº 007/2023

Em Projetos de Leis 2023 288 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores públicos e a receber servidores e empregados públicos por cessão

pdf Projeto de Lei Nº 004/2023

Em Projetos de Leis 2023 266 downloads

Baixar (pdf, 4.78 MB)
Reestrutura o Conselho TUtelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras provdências

pdf Projeto de Lei Nº 005/2023

Em Projetos de Leis 2023 267 downloads

Baixar (pdf, 5.58 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024

pdf Projeto de Lei Nº 002/2023

Em Projetos de Leis 2023 257 downloads

Baixar (pdf, 4.79 MB)
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", e contém outras disposições

pdf Projeto de Lei Nº 003/2023

Em Projetos de Leis 2023 286 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Aziz Daher

pdf Projeto de Lei Nº 001/2023

Em Projetos de Leis 2023 253 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal 883/2019 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 018/2022

Em Projetos de Leis 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)
Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 019/2022

Em Projetos de Leis 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 23.58 MB)
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de PATROCINIO DO MURIAÉ para o exercício financeiro de 2023

pdf Projeto de Lei Nº 017/2022

Em Projetos de Leis 2022 258 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
Dá nova delimitação às áreas das Zonas Urbanas e Rurais

pdf Projeto de Lei Nº 016/2022

Em Projetos de Leis 2022 289 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Altera o anexo IV da Lei Complementar Nº 606/2007

pdf Projeto de Lei Nº 014/2022

Em Projetos de Leis 2022 248 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias

pdf Projeto de Lei Nº 015/2022

Em Projetos de Leis 2022 254 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Altera o anexo II da Lei Complementar 477/2022

pdf Projeto de Lei Nº 013/2022

Em Projetos de Leis 2022 243 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar

pdf Projeto de Lei Nº 012/2022

Em Projetos de Leis 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 596 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar

pdf Projeto de Lei Nº 010/2022

Em Projetos de Leis 2022 260 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no Projeto Pedagógico das Escolas Muncipais

pdf Projeto de Lei Nº 011/2022

Em Projetos de Leis 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar

pdf Projeto de Lei Nº 009/2022

Em Projetos de Leis 2022 240 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)
Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, para inclusão da fonte 160, no valor de R$ 176.039,38

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